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Lucas Almeida
São Luís (MA)
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Comentários
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Lucas Almeida
Comentário ·
há 7 anos
Modelo de Ação para Arbitramento de Honorários Advocatícios Dativos
Patrick Kessler
·
há 7 anos
Muito obrigado digníssimo colega.
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Recomendações
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João Leandro Longo
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Ação de Retificação de Registro Civil (alteração de sobrenome)
AO JUÍZO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE XXXXXXXX – SC XXXXXXXXXX, no ato assistida por sua genitora, Sra. XX XXXXXXXX , brasileira, casada, aposentada, inscrita no CPF sob o nº...
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Wander Fernandes
Artigo ·
há 6 anos
Da retirada do sobrenome paterno ou materno por abandono afetivo e material.
Atualmente o princípio da imutabilidade do nome não é absoluto no sistema jurídico brasileiro. É verdade que o STJ já julgou incabível a supressão do sobrenome paterno sob a alegação de ausência de...
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Mariana Rodrigues Costa
Modelo ·
há 11 anos
[Modelo] Ação de Adoção C/C Guarda Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA...ª VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA... FULANO (nome, qualificação e residência), sua esposa (nome, qualificação e residência), e BELTRANA (mãe...
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